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Trabalho Intermitente pode reduzir o desemprego

Apesar de continuar gerando críticas de alguns sindicatos laborais, a Reforma Trabalhista apresenta pontos positivos para ostrabalhadores. Um deles é o Contrato Intermitente de Trabalho, pelo qual o funcionário admitido será convocado pela empresacom três dias de antecedência, podendo aceitar ou não o trabalho para o qual se colocou à disposição. Terá prazo de um diapara responder se aceita ou não a tarefa no contrato intermitente. Essa comunicação poderá ser efetuada por qualquermecanismo, seja por e-mail ou até mesmo WhatsApp.

Com relação a situação econômica, em que há uma demanda significativa de desempregos e subempregos que trazemnúmeros ainda relativamente altos, embora a economia deu sinais de recuperação e a taxa de juros vem caindo atingindo emdez/2017 7% sem viés e a inflação alcançou 2,8% acumulados nos últimos 12 meses. A queda dos juros e da inflaçãodesestimulou os investimentos e parte verteu-se ao consumo, gerando a necessidade de novas contratações, principalmentepelo comércio que foi um dos primeiros a indicar o pequeno aquecimento.

A nova modalidade tem motivado as empresas a contratarem mais trabalhadores, em especial nesta época do ano, quando oNatal exige maior número de profissionais, em especial nos serviços e comércio. Em anos anteriores, as empresas de grandeporte contratavam funcionários sobre o regime normal, ou através de contratos temporários, arcando com um custosignificativamente maior. Agora, por meio da nova modalidade, vislumbraram a oportunidade de admitir maior número decolaboradores. Dessa maneira, muitas delas contrataram três vezes mais do que normalmente faziam em época de aumentode demanda. O Contrato Intermitente está sendo utilizado principalmente por grandes companhias comerciais.

As empresas identificaram na nova lei uma boa maneira de contratar, evitar riscos trabalhistas, reduzir custos relacionados ahoras extras e desligamentos de funcionários contratados pelo regime normal. Embora alguns considerem que isso seja umaprecarização do trabalho, a verdade é que pode representar uma nova oportunidade para numerosos trabalhadores. Asempresas têm a oportunidade de identificar, na prática do dia a dia, bons profissionais contratados de modo intermitente, osquais poderão ser admitidos posteriormente pelo regime normal de trabalho. Tais possibilidades aumentam à medida que aeconomia vá se recuperando. E há sinais positivos de que isso aconteça, a começar pelos indicadores relativos à inflação, bemabaixo da meta, e os juros em queda.

O momento é importante para que, por meio do contrato intermitente, os trabalhadores tenham a oportunidade de, além decontar com salários neste final de ano, conquistar um emprego mais duradouro no ano novo.

*Reginaldo Gonçalves, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM)

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