ESPECIALISTA É FAVORÁVEL A MUDANÇA NA LEI DO DIVÓRCIO
[30/07/2010]

Foi publicada no Diário Oficial a Proposta de emenda à Constituição do Divórcio Direto, aprovada no último turno da Sessão do Senado.

A nova proposta, permite solicitar o divórcio imediatamente, esgotando-se assim o prazo de um ano de separação formal ou após dois anos de separação de fato.

Além disso, também foi discutido, no plenário, um projeto de Lei, a ser aprovado pelo presidente da república que cria a figura da alienação parental.

Para Antonio Carlos Malheiros, professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, o projeto de alienação parental é oportuno e correto uma vez que o casal jamais deve colocar o filho no meio da briga.

Ultimas notícias

• FAÇA COMPRAS PRESERVANDO O MEIO-AMBIENTE - [03/09/2010]
• A redução no uso de sacolas plásticas tornou-se uma preocupação no mundo inteiro. Divers ...
• SECOVI PROMOVE CICLO DE PALESTRAS PARA CONDOMÍNIOS EM TAUBATÉ - [03/09/2010]
• A unidade do Secovi São Paulo Vale do Paraíba promoverá, em 14 de setembro, o Ciclo de Pales ...
• TREVISAN OFERECE CURSO DE GESTÃO JURÍDICA NO TERCEIRO SETOR - [03/09/2010]
• Aos sábados de 11 a 25 de setembro a Trevisan Escola de Negócios realiza o curso intensivo G ...
• ANUNCIADO OS FINALISTAS DO PRÊMIO JABUTI 2010 - [03/09/2010]
• A Câmara Brasileira do livro anunciou em primeiro de setembro os finalistas de cada categori ...
• OBAMA ESTÁ PREOCUPADO COM ELEIÇÕES INTERMEDIÁRIAS, DIZ ESPECIALISTA - [03/09/2010]
• A campanha eleitoral brasileira não deve ser assunto para o americano nestes tempos, afirma ...
• O ANO “PAULISTANO” DA UNESCO - [03/09/2010]
• A celebração do Ano Internacional para a Aproximação das Culturas objetiva mobilizar a opiniã ...
• IMPORTAÇÃO DE TÊXTEIS NOS PRIMEIROS SETE MESES DE 2010 AUMENTA 47,23 POR CENTO - [03/09/2010]
• A importação de produtos têxteis e confeccionados, de janeiro a julho de 2010, aumentou 47 p ...
• HEIDELBERG RECEBE PRÊMIO DE EXCELÊNCIA GRÁFICA - [03/09/2010]
•  Em 27 de julho, a Heidelberg foi vencedora do Prêmio Padre José de Anchieta de Excelência G ...
• TREVISAN LANÇA LIVRO SOBRE MERCADO DE ARENA MULTIUSO - [03/09/2010]
• Em 13 de setembro, a Trevisan Gestão do Esporte lança o livro Arena multiuso – um novo campo ...
• GRUPO ADVENTO ENTREGA NOVA FÁBRICA DO GRUPO CRM - [03/09/2010]
• A Serpal Engenharia e Construtora, do Grupo Advento entregam a nova fábrica de chocolates e ...